Jurídico

Política de Privacidade

Versão 2026-10-23. Esta política descreve nossas práticas para usuários em diferentes países. Permanecem protegidos os direitos obrigatórios previstos na legislação de privacidade aplicável.

1. Quem somos e o que esta política cobre

O NodeStudy é um tutor de estudos com IA. Esta política explica quais dados pessoais coletamos, por quê, como os protegemos, por quanto tempo os mantemos, com quem os compartilhamos e quais são os seus direitos sobre eles. Ela abrange todos os dados pessoais tratados pelo serviço NodeStudy, independentemente da sua localização.

2. O que coletamos

Dados da conta Ao criar uma conta coletamos seu endereço de e-mail. Você pode opcionalmente informar um nome de exibição e fuso horário. Se usar o Login com Google, também recebemos sua identidade Google (um identificador estável, seu e-mail e nome no Google e foto de perfil). Registramos a versão dos termos que você aceitou e a data do aceite. Também perguntamos sua data de nascimento, ao criar a conta ou na primeira vez que o app pedir, e a usamos só para três coisas: aplicar a idade mínima dos Termos, escolher quais provedores de IA podem responder a você, porque os termos de um dos provedores atendem só maiores de 18 anos (seção 9), e oferecer a escolha de medição de anúncios abaixo só a adultos. Não a verificamos nem a mostramos a ninguém; para corrigi-la, fale conosco. Quando você cria uma conta depois de chegar por um link que identifica uma campanha (os rótulos utm_source, utm_medium, utm_campaign e utm_content que um anúncio ou um link compartilhado carrega, que o site guarda naquela aba do navegador até lá), registramos esses rótulos com a conta, e se o link trazia o identificador de clique de uma plataforma de anúncios, para contar quantas contas e assinaturas cada campanha trouxe. O identificador em si não é guardado no seu navegador.

Medição de anúncios (opcional, só para adultos) Se você chegou por um anúncio do Google, o formulário de cadastro pode oferecer uma caixa separada, desmarcada a menos que você a marque: "deixar a NodeStudy informar ao Google Ads que o anúncio que cliquei levou a esta conta". Só a oferecemos quando a data de nascimento informada nesse formulário indica 18 anos ou mais, e só no cadastro com senha; uma conta criada com um código por e-mail ou com o Google, cuja idade não conhecemos naquele momento, nunca tem o identificador guardado. Aceitar estes termos não é essa escolha, e não marcá-la não muda nada na sua conta nem no seu estudo. Se você marcar, guardamos o identificador de clique do Google daquele anúncio com um registro da sua escolha (a finalidade, a versão deste aviso e o momento) por 30 dias, e o usamos só para informar ao Google Ads que o clique levou à sua conta, a um teste que você usou ou a um primeiro pagamento, para investirmos nos anúncios que funcionam (seção 4). Você pode retirar a escolha a qualquer momento em Configurações, Dados e privacidade: o identificador é apagado na hora e não entra em nenhum relatório seguinte. Ele também é apagado quando os 30 dias terminam ou quando você exclui a conta. Suas conversas, materiais, gravações, notas, e-mail e data de nascimento nunca fazem parte disso, e o identificador de qualquer outra plataforma de anúncios nunca é guardado. Versão do aviso 2026-10-23.

Conteúdo de estudo Armazenamos os materiais que você enviar, suas conversas com o tutor, tarefas, planos de estudo, datas e resultados de provas, flashcards, histórico de revisões, anotações de erros, apostilas, resultados de quizzes e o feedback que você der nas respostas do tutor. Não detectamos nem tratamos de forma diferenciada dados pessoais sensíveis no material que você envia, como dados de saúde, então não envie material que identifique um paciente ou qualquer outra pessoa (nome, prontuário, documento, rosto). A única exceção é no chat: cada mensagem que você digita para o tutor é lida, no nosso próprio servidor, por regras fixas que procuram frases que indiquem risco de autolesão; quando uma delas aparece, a resposta começa com como falar com o CVV (188), serviço gratuito de apoio emocional. Nenhum registro da verificação ou do seu resultado é guardado, nada sobre ela é enviado a terceiros e ninguém é avisado (veja a seção 3).

O que o tutor lembra sobre você Para uma conta, o tutor pode salvar notas curtas do que você conta, como datas de provas, preferências, restrições, objetivos e contexto pessoal, para usar em conversas posteriores. As notas podem valer para um curso ou todos os seus cursos. Guardamos a nota, seu tipo, quando foi dita e, quando disponíveis, a conversa de origem e uma data de expiração. Versões anteriores de uma nota revisada também são guardadas. Notas relevantes fazem parte do contexto enviado ao provedor de IA que responde a você. Configurações, Dados e privacidade lista essas notas e permite remover uma ou todas, incluindo suas versões anteriores. A tabela de retenção abaixo explica a expiração e a exclusão de conversas.

Usar o NodeStudy sem conta (visitantes) Você pode fazer perguntas ao tutor sem criar uma conta. Para isso, seu navegador recebe um identificador de sessão aleatório, guardado no armazenamento local do navegador e enviado com cada pergunta. Do nosso lado, uma sessão guarda esse identificador, o endereço de rede (IP) de onde foi criada — usado apenas para limitar quantas sessões um mesmo endereço pode abrir — e, se você anexar um arquivo, o arquivo e seu índice de busca. A memória de trabalho do tutor para aquela conversa fica sob essa sessão. A sessão, tudo o que estiver anexado a ela e essa memória expiram e são apagados em até 24 horas, a menos que nesse meio-tempo você crie uma conta e escolha manter os arquivos, caso em que eles passam para a sua conta. As perguntas e respostas em si ficam guardadas no seu navegador, não em uma conta (você ainda não tem uma). Cada sessão permite um número limitado de perguntas, e cada endereço de rede um número limitado de sessões por dia; os limites aparecem no app quando você os alcança.

Telemetria de uso Registramos métricas técnicas por turno (modelo de IA usado, latência, contagem de tokens, custo estimado) para operar, monitorar e melhorar o serviço. Na pergunta de um visitante essas linhas carregam o identificador da sessão e uma marca de que nenhuma conta perguntou; nunca carregam a pergunta nem a resposta. Também registramos um pequeno conjunto de eventos de produto (por exemplo "uma pergunta foi feita", "um arquivo foi enviado", "uma citação foi aberta") com um identificador de conta ou sessão de visitante, uma classe aproximada de tamanho de tela e, em alguns eventos, toque ou mouse e se o navegador está embutido em outro aplicativo. Usamos esses eventos para comparar como os aparelhos chegam a resultados de estudo.

Quando o navegador permite, também enviamos um relatório de desempenho por carregamento de página do app, quando a página fica oculta pela primeira vez ou é fechada. Ele contém tempos de carregamento e de resposta a interações (LCP e INP em milissegundos inteiros), mudanças inesperadas de layout (CLS multiplicado por 1000), uma classe aproximada de tamanho de tela e a área em que o app foi aberto inicialmente, como chat, planejador ou configurações. Uma conta conectada é vinculada pela autenticação no momento do envio. O relatório não contém URL completa ou caminho, a string original de identificação do navegador (user-agent), perguntas ou respostas. Mudar de área dentro do app não envia outro relatório de desempenho nem um histórico de navegação. Usamos os relatórios para encontrar experiências lentas ou instáveis no app; não usamos rastreadores de publicidade nem fingerprinting.

Nossa borda de hospedagem (Cloudflare) conta adicionalmente as requisições por país e classe de aparelho, de forma agregada. O armazenamento local do navegador é usado para manter você conectado, lembrar preferências de interface e, para visitantes, guardar o identificador de sessão e as conversas que você tem neste aparelho.

Dados de cobrança (planos pagos) Se você assinar, o provedor identificado no checkout (Stripe; Paddle ou Asaas quando habilitados) processa o pagamento. Trocamos referências de conta e checkout, e-mail, plano escolhido e intenção de cobrança, e recebemos identificadores de assinatura e pagamento, status e eventos de cobrança. Não armazenamos os dados do seu cartão de pagamento.

Ofertas por indicação (opcionais) Se você usar uma oferta por indicação, armazenamos identificadores da campanha e das contas, hash de verificação do link, datas de criação e expiração, elegibilidade e estado do resgate, além de referências de pagamento, assinatura, desconto e checkout. O navegador mantém o código no armazenamento de sessão para levá-lo ao checkout e o remove do fragmento do endereço após capturá-lo. Quem compartilha o link vê contagens agregadas de vagas usadas/restantes e validade, não nomes, e-mails, conteúdo de estudo ou dados de pagamento dos destinatários. A Paddle recebe a referência do resgate necessária para aplicar e conciliar o desconto. Usamos esses registros para administrar a oferta e impedir resgates duplicados ou abusivos.

Google Calendar (opcional) Se você conectar o Google Calendar no Planejador, pedimos ao Google uma única permissão do Calendar (calendar.events.owned), que cobre eventos nas agendas de que você é proprietário. Usamos essa permissão para duas coisas, ambas dentro do Planejador.

Primeiro, manter seu plano de estudos na sua agenda. O NodeStudy cria um evento na sua agenda principal para cada tarefa de estudo, data de prova e revisão de flashcards, com o título e uma breve descrição: uma sessão com horário de início vira um evento com horário marcado como ocupado, e o restante vira um evento de dia inteiro marcado como livre. Atualizamos ou removemos esse evento quando o item muda aqui. Dos eventos que criamos trazemos de volta duas coisas: a nova data ou horário quando você move um deles, que passa a ser a data ou o horário do item correspondente no Planejador e é tratado como qualquer um que você mesmo definiu (inclusive quando você pergunta ao tutor sobre o seu plano), e o fato de você ter apagado um deles, para não o recriarmos.

Segundo, planejar em volta do resto do seu dia. Lemos os outros eventos da sua agenda principal, de uma semana atrás até cerca de quatro meses à frente (mais longe, até cerca de um ano, quando você navega até lá no calendário do NodeStudy): o título, o local, o horário de início e de fim de cada evento, se ele conta como ocupado (a configuração de livre/ocupado do Google e se você recusou o convite) e o link dele no Google Calendar. Usamos esses dados para mostrar seus eventos, somente para leitura, no calendário do NodeStudy e para colocar sessões de estudo apenas onde seu dia está livre, movendo uma sessão quando um novo evento cai em cima dela. O planejamento usa apenas os horários de início e de fim. Os títulos e locais são mostrados a você e a mais ninguém, e nunca são enviados a um modelo de IA nem a qualquer outro terceiro. Atualizamos essa cópia quando você abre o calendário e quando seu plano sincroniza, e cada atualização substitui a anterior.

Guardamos seus tokens OAuth do Google criptografados, o identificador, a data e o horário de cada evento que criamos, o horário da última sincronização e a cópia dos seus eventos descrita acima. Desconectar o Calendar em Configurações apaga os eventos criados pelo NodeStudy, revoga nosso acesso no Google e apaga esses tokens, esses registros e a cópia dos seus eventos. Excluir sua conta faz o mesmo. Você também pode remover nosso acesso a qualquer momento na sua Conta do Google.

O uso e a transferência para qualquer outro aplicativo, pelo NodeStudy, de informações recebidas das APIs do Google seguem a Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado. Não vendemos dados de usuário do Google, não os usamos para publicidade e não os usamos para desenvolver, melhorar ou treinar modelos de IA ou de aprendizado de máquina. Ninguém no NodeStudy lê esses dados, salvo a seu pedido, quando necessário para segurança ou para cumprir a lei, ou de forma agregada para operar o serviço.

GitHub (opcional) Se você conectar o GitHub, um token de acesso criptografado é armazenado para que o tutor possa ler — e, quando você pedir, alterar — arquivos nos repositórios que você autorizar. O conteúdo do repositório para o qual você apontá-lo é enviado ao modelo de IA que responde àquela pergunta, como qualquer outro material que você fornecer. Você pode desconectar o GitHub a qualquer momento em Configurações, o que apaga o token armazenado.

Notificações push (opcional) Se ativar os lembretes de estudo, o endpoint de push do seu navegador é armazenado para entregá-los. Você pode desativar os lembretes a qualquer momento em Configurações. A entrega passa pelo serviço de push operado pelo fabricante do seu próprio navegador (por exemplo Google, Mozilla ou Apple), que necessariamente enxerga esse endpoint.

3. Como usamos seus dados

Seu conteúdo nunca é usado para treinar modelos de IA. Acessamos cada provedor pela API paga e comercial dele, cujos termos excluem o treinamento com conteúdo do cliente — um arranjo diferente dos produtos gratuitos de consumo ou de nível gratuito das mesmas empresas, vários dos quais de fato treinam com o que você envia. Onde um provedor oferece os dois, pagamos pelo nível que não treina.

O que fazemos com o seu feedback, com precisão. Quando você avalia uma resposta negativamente e escreve o que estava errado, esse par — a sua pergunta e o seu comentário — é o que nos mostra que o tutor tem um problema que vale corrigir. Transformamos parte desses pares em casos de teste que rodamos de novo contra o tutor, para que uma correção continue valendo. De uma resposta avaliada extraímos apenas a pergunta, o seu comentário e qual modelo, especialidade e versão de prompt a produziram; não extraímos o texto da resposta, o id da sua conta nem a conversa de onde ela veio. Antes de um caso ser guardado, ele passa por uma checagem de dados pessoais e é recusado se carregar algum. Isso é teste de qualidade do nosso próprio serviço e não é treinamento de modelo, que não fazemos.

4. Terceiros que recebem seus dados

Não vendemos seus dados e nunca disponibilizamos seus materiais a outro usuário.

Seu conteúdo de estudo sai do NodeStudy em três situações, e somente nelas: o provedor de IA que responde a uma pergunta específica sua recebe os trechos relevantes a ela; a OpenAI recebe o texto dos arquivos para construir e pesquisar seu índice privado; e, onde a reordenação estiver ativada, o provedor de reordenação recebe os trechos candidatos para ordená-los. As linhas marcadas com "se ativado" descrevem componentes opcionais que uma dada instalação pode nem sequer executar.

5. Retenção de dados

A retenção nos provedores de IA é separada da nossa e definida por eles. Excluir sua conta remove seu conteúdo do NodeStudy, mas um provedor que já recebeu uma mensagem para respondê-la pode manter sua própria cópia de curto prazo sob os termos dele — na OpenAI, logs de monitoramento de abuso por até 30 dias; no nível pago do Google, logs por período limitado apenas para detectar abuso. Esses provedores não usam esse conteúdo para treinar seus modelos (veja a seção 3).

6. Seus direitos de privacidade

As ferramentas abaixo estão disponíveis independentemente do idioma da interface. Direitos legais adicionais e suas condições dependem das normas aplicáveis ao tratamento, incluindo LGPD, GDPR da União Europeia, UK GDPR e leis nacionais ou estaduais pertinentes. Escolher inglês, pagar em moeda estrangeira ou aceitar estes termos não significa renunciar a esses direitos.

Quando a legislação europeia ou britânica de proteção de dados se aplica, você também pode pedir restrição do tratamento, se opor ao tratamento baseado em legítimos interesses, revogar consentimento sem afetar o tratamento anterior lícito e reclamar à autoridade supervisora competente. Solicitações seguem os prazos legais aplicáveis; prorrogações ou recusas legalmente admitidas exigem a respectiva explicação. Não é necessário esgotar nosso atendimento antes de procurar a autoridade supervisora.

Quando uma lei estadual de privacidade dos EUA se aplica a nós e à sua solicitação, valem os direitos de acesso, correção, exclusão, portabilidade, oposição e recurso previstos nela, inclusive proteções aplicáveis contra retaliação por exercê-los. Isso não significa que toda lei estadual se aplique a qualquer empresa ou usuário.

As seguintes ferramentas estão disponíveis diretamente no app hoje:

• Acesso e portabilidade (LGPD art. 18 / GDPR art. 20): Configurações → exportar um ZIP de tudo que sua conta armazenou: todo conteúdo de estudo, histórico de cobrança e arquivos enviados.
• Retificação (LGPD art. 18 / GDPR art. 16): Configurações → editar seu perfil para corrigir nome ou fuso horário. Fale conosco para corrigir seu endereço de e-mail.
• Eliminação (LGPD art. 18 / GDPR art. 17): Configurações → excluir conta. Isso apaga permanente e imediatamente seus arquivos enviados, índices de busca vetorial, conversas, flashcards, tarefas, planos e todos os outros dados de estudo. Entradas do log de auditoria de segurança (que não contêm seu conteúdo, apenas metadados de eventos) são retidas separadamente e removidas em prazo definido. As cópias feitas antes da exclusão expiram como diz a seção 5. Quando os marcadores de exclusão da seção 5 estiverem habilitados, um marcador é mantido para cada conta excluída, para que um backup restaurado não traga a conta de volta.
• Revogação de consentimento: desative lembretes push ou desconecte o Google Calendar a qualquer momento em Configurações.
• Revisão de decisões automatizadas (LGPD art. 20): algumas coisas aqui são decididas automaticamente — qual modelo de IA responde a uma pergunta, quanto tempo se estima para uma tarefa e onde ela entra no seu plano, o intervalo com que a revisão espaça um flashcard e o que suas telas de progresso inferem sobre um tópico a partir das suas respostas. Isso molda o seu plano de estudos dentro do app e não decide nada sobre você fora dele. Cada uma dessas decisões pode ser alterada ou sobreposta no app, e você pode nos pedir a revisão de qualquer uma delas.

Quando o tutor erra sobre uma pessoa. O tutor escreve prevendo texto, então pode afirmar algo impreciso sobre uma pessoa real, inclusive sobre você. Não construímos nem guardamos perfil de ninguém a partir do que ele escreve. Se você encontrar dados pessoais imprecisos sobre você produzidos pelo NodeStudy e quiser correção, fale conosco com detalhe suficiente para reproduzirmos o caso, e agiremos até onde a tecnologia permitir — o que pode significar corrigir o material de origem ou restringir o tutor, e não editar uma resposta passada que nunca foi guardada como registro sobre você.

Para direitos não disponíveis no app (como oposição ao tratamento, limitação ou falar com o encarregado), escreva para support@nodestudy.com.

Solicitações de privacidade. Descreva o direito que deseja exercer e forneça informações suficientes para localizar a conta ou o registro pertinente. Eventual verificação de identidade deve ser proporcional à solicitação e ao risco de divulgar dados à pessoa errada; não envie senha nem número completo do cartão. As ferramentas de exportação e exclusão em Configurações continuam disponíveis sem envio de e-mail ao suporte. Para orientação independente ou reclamações, consulte a ANPD (Brasil), a autoridade supervisora do seu país no EEE ou o ICO (Reino Unido), conforme suas competências e procedimentos. Essas autoridades são independentes do NodeStudy e não prestam nosso suporte ao cliente.

7. Segurança

Senhas são armazenadas com hash usando bcrypt. Sessões usam JSON Web Tokens assinados de curta duração (tokens de acesso expiram em 30 minutos; tokens de atualização em 7 dias e são renovados a cada uso). Tokens OAuth ficam criptografados em repouso. O isolamento por namespace de usuário é aplicado em cada requisição de recuperação de dados. Os dados em trânsito são criptografados via HTTPS. Os dados em repouso ficam em volume criptografado.

Nenhum sistema é perfeitamente seguro. Relate vulnerabilidades de segurança para support@nodestudy.com.

8. Transferências internacionais de dados

Nossos provedores de modelos de IA e de infraestrutura tratam dados fora do Brasil. Onde cada um trata:

As transferências exigem mecanismo válido do art. 33 da LGPD, além de base legal para o tratamento em si. Para o tratamento e armazenamento do backend nos Países Baixos e o armazenamento de backups R2 com jurisdição da União Europeia quando habilitado, nos apoiamos no art. 33, I e na adequação reconhecida pela Resolução ANPD nº 32/2026, no âmbito daquela decisão. Para transferências aos nossos provedores de modelos de IA fora desse âmbito, e para o acesso que a equipe e os sistemas dos nossos provedores de infraestrutura fora da União Europeia (os planos de controle e o suporte da Fly.io e da Cloudflare) têm ao que hospedam para nós, o serviço se apoia no art. 33, IX para transferências necessárias à execução do serviço solicitado por você. Essa hipótese não abrange automaticamente todo provedor ou uso: a necessidade deve ser avaliada por transferência, inclusive para serviços auxiliares. O reconhecimento da União Europeia pela Resolução ANPD nº 32/2026 vale no âmbito daquela decisão; contratar um provedor com presença europeia não torna todas as suas transferências abrangidas. Cláusulas contratuais europeias não substituem automaticamente um mecanismo reconhecido no Brasil. A Stripe, nosso provedor de pagamento, e o Google, para os seus modelos Gemini, incorporam as cláusulas-padrão contratuais da ANPD aos seus termos de tratamento de dados, e para as transferências a eles nos apoiamos nessas cláusulas (art. 33, II, b, da LGPD). Os demais provedores não oferecem cláusulas da ANPD; para eles, e para o acesso que a equipe e os sistemas dos nossos provedores de infraestrutura fora da União Europeia têm ao que hospedam para nós, nos apoiamos no art. 33, IX, como descrito acima. Solicitar um serviço ou aceitar estes termos não autoriza genericamente transferências sem mecanismo válido. Você pode solicitar informações sobre destinatários e salvaguardas pelo nosso contato de privacidade.

Dado pessoal sensível. Mantemos dado pessoal sensível fora dos provedores usados para reordenação semântica. Legítimo interesse não é hipótese para dado sensível sob o art. 11 da LGPD, e o próprio contrato do provedor de reordenação deixa dado sensível fora do escopo que descreve; por isso, fluxos que possam envolver informação de saúde ou segurança são tratados localmente. Usar um provedor em uma funcionalidade não significa que tudo o que você escreve seja enviado a ele.

Transferências sujeitas à legislação europeia ou britânica. Uma hipótese brasileira de transferência não satisfaz, por si só, o GDPR ou o UK GDPR. Transferências e transferências subsequentes abrangidas por esses regimes exigem mecanismo válido na jurisdição pertinente, como decisão de adequação aplicável ou salvaguardas contratuais válidas com as avaliações e medidas complementares exigidas. Cláusulas-padrão europeias não são automaticamente um mecanismo britânico; pode ser necessário instrumento válido no Reino Unido. Aceitar esta política não é consentimento genérico para transferências internacionais. Você pode solicitar as salvaguardas de uma transferência específica; esta política não certifica que todos os provedores ou destinos sejam adequados.

A Paddle, quando for o provedor de pagamento identificado no checkout, é diferente, e vale dizer com todas as letras: como nosso merchant of record, ela é a vendedora legal dessa assinatura, então na relação de pagamento atua em nome próprio, e não em nosso nome, sob o aviso de privacidade dela. Uma assinatura comprada pela Stripe ou pela Asaas é vendida por nós, e esse provedor processa o pagamento como nosso prestador de serviço de pagamento.

Não usamos nenhum provedor que não publique termos de tratamento de dados e mecanismo de transferência. Nosso backend se recusa a iniciar se algum slot de modelo apontar para um deles.

9. Crianças

Este serviço não se destina a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 13 anos: uma data de nascimento com menos de 13 anos não cria conta e não é guardada. Uma conta com idade declarada abaixo de 18 anos, ou sem idade declarada, nunca é atendida por um provedor cujos termos atendem só adultos (hoje, os modelos Gemini do Google); todos os outros provedores da lista podem atendê-la. Se você souber que uma criança menor de 13 anos nos forneceu dados, fale conosco para que possamos excluí-los. Regras locais podem exigir salvaguardas adicionais para adolescentes. No tratamento baseado em consentimento para serviços online sob a legislação da UE, a idade para consentir sem responsável varia entre 13 e 16 anos conforme o país, separadamente da capacidade contratual. Uma declaração nestes termos não substitui verificações de idade ou de responsável exigidas por lei.

10. Alterações nesta política

Anunciaremos mudanças relevantes nesta política pelo serviço antes que entrem em vigor. Cada versão é datada. Esta política informa sobre o tratamento; sua leitura ou o uso continuado do serviço não constituem, por si só, consentimento para nova finalidade ou operação de tratamento. Quando o consentimento for a base legal aplicável, solicitaremos uma manifestação específica, informada e separada antes de iniciar esse tratamento, com possibilidade de revogação na forma da lei.

Duas coisas mudam em ritmos diferentes, por isso ficam separadas. Esta política descreve as categorias de tratamento: o que é enviado, o que nunca é enviado, quem pode receber e por quê, os compromissos que assumimos sobre treinamento e localização, e os direitos que você tem. Alterar qualquer um desses pontos altera aquilo que foi informado a você, então move a versão desta política e é anunciado.

Quais empresas específicas atendem a essas categorias é um fato sobre hoje, e não uma promessa, e está publicado como lista viva em suboperadores e finalidades, que integra esta política. Substituir um fornecedor por outro que faz a mesma coisa, com os mesmos dados, para a mesma finalidade, atualiza essa lista sem alterar esta política nem pedir que você aceite nada — porque nada do que foi informado a você mudou. Publicamos a mudança nessa lista pelo menos 30 dias antes de um novo destinatário começar a tratar seus dados, e a lista mantém um registro datado do que mudou e quando, para você ver o histórico em vez de precisar confiar que está atualizada.

O que não se enquadra. Um novo tipo de tratamento — enviar algo que esta política ainda não descreve, ou enviar a um tipo de destinatário que ela ainda não descreve — é mudança desta política, não entrada em uma lista. É versionado e anunciado como qualquer outra. A lista existe para que trocas rotineiras de fornecedor parem de abafar as mudanças reais; não é um jeito de introduzir nova finalidade silenciosamente. Seus direitos da seção 6 valem nos dois casos e, se você preferir que seus dados não cheguem a um destinatário que adicionarmos, pode exportar e excluir sua conta a qualquer momento nas Configurações.

11. Contato e encarregado de dados (LGPD)

Para dúvidas, solicitações de dados ou para exercer qualquer dos direitos acima, escreva para support@nodestudy.com. Atendimento, encarregado de dados e representante na UE ou no Reino Unido são funções distintas. Quando uma designação ou representação for legalmente exigida, sua identidade e contato também devem ser disponibilizados; estes termos não nomeiam um responsável.